O Portal Domínio Público se propõe a ser uma biblioteca virtual de referência para professores, estudantes e interessados em geral. O ambiente permite o compartilhamento gratuito do conhecimento e promove o acesso às obras artísticas, literárias e científicas em vídeos, fotos e textos que já estejam em domínio público, de acordo com a Lei Federal nº 5.988.
Ao colocar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o Portal Domínio Público também busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários, ao mesmo tempo em que pretende induzir a discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a preservação de certos direitos incentive outros usos – e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
Neste Portal, é possível encontrar na íntegra: teses, dissertações, trabalhos de Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça, Rudof von Jhering, Viveiros de Castro, Hugo de Brito Machado e muitos outros autores da área jurídica.
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